Escolas da Área Metropolitana de Lisboa unidas num concerto em defesa do ensino artístico

Serão várias as escolas da Área Metropolitana de Lisboa a marcar presença num concerto em defesa do ensino artístico especializado. O concerto acontecerá no dia 1 de outubro – Dia Mundial da Música, pelas 19:30, no Largo de São Carlos, em Lisboa (O concerto foi cancelado por motivos de logística).

O ano lectivo 2015/2016 continua envolvido numa nuvem de incertezas para milhares de alunos e centenas de professores do ensino artístico especializado que esperavam ver a 28 de setembro a publicação da lista definitiva dos resultados do financiamento em sede de contrato de patrocínio, conforme informação prestada pelo Ministério da Educação e da Ciência aquando do lançamento do novo concurso de apoios a 30 de Julho.

No momento em que estamos a redigir o presente texto, as escolas continuam a aguardar um contacto da tutela para informarem as famílias dos alunos quando se prevê a publicação dos resultados definitivos e se podem ou não beneficiar da comparticipação financeira do Estado, num cenário de cortes enormes previstos na lista provisória publicada a 27 de agosto.

O Caso do Conservatório de Música de Sintra

Atendendo à lista provisória, no caso do Conservatório de Música de Sintra, verifica-se uma redução de cerca de 130 alunos financiados, o que corresponde a 21% de corte no orçamento anual desta instituição.

O presente concurso é válido por 3 anos e entre os cortes de financiamento propostos encontram-se novos alunos e alunos que tinham já iniciado os seus cursos ao abrigo de financiamento. A solução que resta para estes alunos que já iniciaram as suas formações, caso se confirmem os resultados iniciais do concurso, é passarem a suportar o valor integral das propinas.

Atualmente, 40 dos alunos matriculados mantêm-se em suspenso sem saberem se podem ou não frequentar o ensino articulado de Música, com todos os constrangimentos daí inerentes no que se refere as disciplinas que devem ou não frequentar nas suas escolas.

O Conservatório de Música de Sintra recorda que «Em nenhum momento do ano letivo passado, o MEC manifestou a intenção de reduzir o número de alunos a financiar, pelo que os processos de renovação e de admissão de alunos decorreram normalmente em março e abril, com base nos apoios concedidos desde 2010, ano em que o MEC congelou o montante máximo de financiamento anual a atribuir a cada escola das regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve. O timing para a implementação deste procedimento é, pois, totalmente desajustado desde o início ao fim do processo, uma vez que até os resultados definitivos serão publicados muito depois do arranque do ano letivo definido pelo próprio MEC».

O Conservatório de Música de Sintra lembra também que a nova regulamentação da concessão de apoio financeiro do Estado aos estabelecimentos de ensino artístico especializado [Portaria 224-A/2015, de 29 de Julho], e respetivo processo de candidatura foram lançados no final de julho, quando só faltava um mês e meio para o início das aulas e em pleno período de férias escolares.

O tema promete certamente alguns desenvolvimentos para breve. Estaremos atentos.