A Educação Musical em foco numa entrevista com Manuela Encarnação

Manuela Encarnação, APEM, Educação Musical

Manuela Encarnação, presidente da APEM – Associação Portuguesa de Educação Musical, respondeu às nossas perguntas. A entrevista clarifica o percurso que tem sido trilhado por esta associação e pelos membros que a compõem. As prioridades da APEM, o papel das artes na educação, o programa da disciplina, os manuais escolares, a reorganização curricular do ensino básico e secundário, as Atividades de Enriquecimento Curricular, o desemprego entre os professores de Educação Musical e a utilização ou não da flauta de bisel no 2º ciclo do ensino básico foram alguns dos temas aprofundados. «O que gostaríamos ainda de ver concretizado era um Plano Nacional da Música onde estivesse plasmado o compromisso político-social para a concretização global de uma Educação Musical de alta qualidade para todos os alunos da escolaridade obrigatória tanto no ensino geral como no ensino artístico especializado».

Tem um percurso académico muito sólido e de reconhecido prestígio. Considera que o caminho que trilhou torna natural a sua chegada em 2005 à direção da APEM – Associação Portuguesa de Educação Musical?
Sou sócia da APEM desde 1978 e fui convidada pela primeira vez para integrar a direção pela Graziela Cintra Gomes em 1989, ainda sob a presidência de Madalena Perdigão. Fiquei dois mandados, até 1993. A APEM teve um papel decisivo na minha formação e desenvolvimento profissional. Na altura não existiam ainda cursos de formação de professores de música. Foi através da APEM que tive contacto com as diversas correntes de pedagogia e didática musical e com práticas musicais diversificadas. Em 2004 a situação da APEM passou por um período difícil e senti a obrigação de colaborar e contribuir mais ativamente para esta instituição pelo que voltei de novo a integrar a direção. Assumir a direção da APEM em 2016 foi um processo natural que se concretizou graças ao entusiasmo de uma equipa que já vinha a refletir sobre as várias áreas de intervenção da APEM.

Enquanto presidente da APEM, quais são as suas atuais prioridades?
A nova equipa de direção traçou as linhas de atuação da APEM que considerou essenciais para o próximo biénio 2016-2018 e que se centram em quatro eixos: a associação e o associativismo, a ação política, a investigação e divulgação científica e a formação e desenvolvimento profissional.

No que diz respeito ao trabalho associativo, a nossa principal preocupação é a gestão dos sócios e do património da APEM, no sentido de incrementar o número e a participação de sócios na APEM para que a voz da música na educação seja mais forte e divulgar e dinamizar o acervo bibliográfico da APEM que é bastante rico em diversas áreas da pedagogia musical e da música e que está à disposição dos sócios.

APEM, Direção

Em relação à ação política da APEM, são dois os planos que sistematizámos: a intervenção nas instituições de consultadoria e decisão política e a divulgação das práticas musicais de qualidade nas escolas e nas comunidades. Manter e aprofundar a intervenção junto do Ministério da Educação nas várias vertentes do ensino da música, assim como no conselho científico do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) e no Conselho Nacional de Educação (CNE) onde a APEM está representada, é um objetivo estratégico para a melhoria do ensino visando globalmente as seguintes metas: (1) Construir as linhas orientadoras para a implementação, no currículo e a nível nacional, da música nas escolas do ensino geral e a atualização das orientações curriculares; (2) Incentivar a reflexão sobre os currículos das diversas disciplinas do ensino especializado da música, no sentido da sua atualização de acordo com o que a investigação nesta área tem evidenciado; (3) Contribuir para a valorização cultural da música na comunidade e, enquanto arte performativa, em contextos não formais e informais; (4) Criar uma plataforma online de divulgação de boas práticas, no ensino geral e especializado da música, nas vertentes formal e não formal; (5) Criar um grupo de trabalho de reflexão sobre as práticas e produção de uma avaliação sobre as mesmas que podem ser expressas e divulgadas em várias formas, nomeadamente na APEMNewsletter, na revista da APEM, em conferências, redes sociais e outras; (6) Criar o Conselho Consultivo da APEM constituído por individualidades de referência da área da música e da educação, convidados pela direção da APEM.

No que diz respeito à investigação e divulgação científica, o nosso trabalho, enquanto direção, inclui atividades de produção e realização de Encontros Nacionais, conferências e seminários, a edição da Revista de Educação Musical, a organização e desenvolvimento do centro de documentação e a criação e desenvolvimento de parcerias com os centros de investigação. Torna-se fundamental que a investigação se ligue às práticas, à formação e fundamentalmente à ação política.

Cantar MaisQuanto à área da formação e desenvolvimento profissional, a par da atividade do Centro de Formação da APEM que tem disponibilizado diversas ações de formação creditadas em várias áreas do país, temos vindo a refletir sistematicamente sobre as necessidades de formação dos professores dos diversos níveis e áreas do ensino da música, constituindo a conceção e criação do Cantar Mais um marco importante na história da APEM.

O projeto Cantar Mais que lançámos publicamente em novembro de 2015 na Gulbenkian e que teve para além do apoio financeiro desta instituição, o apoio da Direção Geral de Educação, nomeadamente do Programa de Educação Estética e Artística, é uma plataforma de recursos artísticos e pedagógicos que se centra à volta de canções.

A criação do Cantar Mais resultou da análise que fazemos sobre a educação musical das crianças nos primeiros anos de escolaridade e constitui-se como a concretização de um objetivo primeiro que é o dar condições aos professores para que possam cantar com as crianças. O défice é enorme. Como sabemos, apenas no 2º ciclo da escolaridade obrigatória existe educação musical com um professor especialista. No 1º ciclo, a expressão musical existe nos programas, que são de 1991, mas a formação dos professores do 1º ciclo nesta área, na sua grande maioria, não é suficiente para que desenvolvam atividades musicais nas suas diversas dimensões, nomeadamente da audição, da interpretação e da criação. Nos 10 meses de vida do Cantar Mais já realizámos dezenas de workshops Cantar Mais em variadas escolas do país apresentando o Projeto e apoiando os educadores e professores no desenvolvimento de atividades artísticas e musicais.

Concurso de Composição de Canções para CriançasAssim, considerámos que a criação de uma plataforma de recursos que parte de um repertório de canções, criteriosamente selecionado e categorizado, com arranjos originais que trazem inesperadas sonoridades com apoios áudio e múltiplas sugestões para o ensino e aprendizagem das canções propondo-se, de forma estruturada, a ligação a outras áreas do saber, seria uma excelente contribuição para o desenvolvimento de uma educação artística e musical. Cantar Mais e melhor é fundamental. E esta plataforma está em constante desenvolvimento. Já estamos a organizar a 3ª edição do Concurso de Composição de Canções para Crianças sobre poemas portugueses, este ano com a particularidade de ser sobre literatura oral e tradicional portuguesa. A criação destes concursos teve como objetivo fomentar a criação de canções para crianças. Das edições anteriores do concurso já temos 12 canções novas que em breve estarão já todas disponíveis no Cantar Mais. No dia 24 de setembro vamos estar na Casa da Música a apresentar o Cantar Mais e irão ser apresentadas as canções premiadas do 2º concurso pelo Coro dos Pequenos Cantores de Esposende dirigidos pela maestrina Helena Venda Lima.

Considera que a Educação Musical tem sido constantemente o parente pobre da educação no ensino básico?
Acho essencialmente que tem havido um défice de reflexão sobre o papel das artes na educação e que sempre que as decisões políticas implicam cortes orçamentais, um dos primeiros alvos na educação é a educação artística. Os professores de música, pelo facto de nos últimos anos estarem a lutar pela sua própria sobrevivência, não têm tido condições para se mobilizarem em torno de uma reflexão e debate que seria desejável sobre o papel da música na educação global das crianças e questionar a música e a educação neste século XXI. Por isso, este ano, no Encontro Nacional da APEM que se vai realizar no dia 26 de novembro na Fundação Calouste Gulbenkian, a temática que elegemos para reflexão é uma interrogação: “Que futuros para a música na Educação?” Não existe uma única solução, a música na educação pode ter variadíssimas formas. Temos que ter uma perspetiva aberta da música e do ensino e sermos capazes de olhar e pensar de uma forma abrangente num mundo global, e ter uma perspetiva “glocal”, ou seja, estarmos conscientes de uma realidade multidimensional onde o global e o local interagem numa dialética estruturada.

Esta também é uma contribuição da APEM, o poder proporcionar reflexão e contactos com pensadores e investigadores e com outras práticas musicais inovadoras e criativas. São muitos os nomes de referência que a APEM, ao longo de muitos anos, tem trazido para seminários, conferências e encontros, nomeadamente, e só para referir alguns, Jacques Chapuis, Jaqueline Verdeau-Paillès, Murray Schafer, Anthony Kemp, Richard Colwell, John Paynter, Edwin Gordon, Ana Lúcia Frega, Pierre Van Hauwe, David Hargreaves, Keith Swanwick, Barbara Haselbach, Wolfgang Hartmann, Graham Welch, Susan Hallam, Fernando Palacios, Andrea Creech, Polo Vallejo, Pam Burnard. Este ano no nosso Encontro Nacional vamos ter como convidados Chris Philpott e Heidi Westerlund.

Embora haja uma evidente evolução nos manuais e noutros recursos para a Educação Musical, o programa desta disciplina ainda se encontra no site da Direção Geral de Educação em dois documentos com bastantes anos digitalizados em formato PDF. Considera que este é um sinal de abandono por parte das tutelas?
O que está no site da DGE é o programa em vigor da disciplina de educação musical do 2º e 3º ciclo que data de 1991, digitalizado, e um documento também digitalizado criado na mesma altura e que seria um apoio às práticas dos professores.

Mas manuais e programas são duas coisas diferentes que muitas vezes são confundidos por muitas pessoas e até por professores, o que é mais grave. O programa de educação musical, apesar de ter muitos anos e ter que ser necessariamente repensado e atualizado, não é limitador de práticas musicais de qualidade. O problema maior é sempre a interpretação que se faz do programa e nesse sentido, os manuais, que por natureza plasmam uma determinada perspetiva do programa e de um conceito de ensino da música, venham a ser utilizados irrefletidamente e como se de um programa se tratasse, esquecendo-se que o essencial são as práticas musicais e a qualidade das mesmas, tendo em conta os diversos contextos educativos em que se desenvolvem. Em 2001, foi criado o currículo nacional do ensino básico – competências essenciais (CNEB-CE) que, pela primeira vez, articulou a educação musical do 1º ao 9º ano de escolaridade numa perspetiva clara, ampla e abrangente. Este documento, que não deixou de ser polémico precisamente pela própria perspetiva e ambição que incorporava, viveu apenas até 2011.

A consideração pelo Ministro da Educação de então, que o currículo organizado em competências era “inútil e redutor do saber e dos conhecimentos a transmitir” como foi escrito no célebre despacho que determinou a morte deste documento, foi o caminho direto para uma revisão da estrutura curricular concretizada em 2012 e que mais prejudicou a música e a educação artística e a educação globalmente nos últimos anos. Os professores deixaram de falar em competências, e passaram a falar em conhecimentos, conteúdos e metas. Todo o discurso oficial, rapidamente interiorizado nas escolas e nas práticas dos professores, centrou-se nos resultados dos alunos que iriam ser verificados nos exames nas disciplinas consideradas nucleares. A implementação de exames no 4º e 6º anos de escolaridade foi a machadada final nas atividades de expressões no 1º ciclo e música no 2º ciclo. Neste ciclo, o aumento de alunos por turma e a redução do tempo letivo da música em 45 minutos veio marginalizar ainda mais esta área e reduzir o número de professores de música para além de se ter criado uma enorme desmotivação dos professores. No 3º ciclo, a música tornou-se numa possibilidade longínqua e no 9º ano deixou mesmo de ser possível optar pela disciplina de música.

Tudo isto constituiu, na nossa opinião, um erro político crasso e um golpe na educação artística com especial consequência na área da música.

Do contacto que vai tendo com os professores de educação musical, apercebe-se que há um constante esforço em evoluir no que concerne à sua praxis ou, pelo contrário, vislumbra alguma desmotivação e um baixar de braços perante o panorama que lhes é imposto?
Como disse, os últimos anos foram, tanto no ensino geral da música como no ensino especializado, muito complicados. Houve imensos retrocessos resultantes, de um lado, da reorganização curricular do ensino básico e secundário em 2012 que, como referi, veio colocar a música nas margens do currículo e, de outro lado, as questões do financiamento do ensino artístico especializado. Mas como em todos os campos profissionais, houve professores que, por força das circunstâncias, se desmotivaram, outros que mudaram de atividade e outros, mais resistentes, que conseguiram recriar quotidianamente as suas práticas com uma enorme motivação profissional intrínseca. E isso é extraordinário. Na Newsletter da APEM temos vindo a dar voz a esses professores e a divulgar as boas práticas musicais que se fazem nas escolas. É fundamental reconhecer e divulgar o que se faz bem. Esse também é o papel da APEM.

O que seria necessário, em sua opinião, para que a disciplina de educação musical passasse a ser encarada de outra forma nos 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico?
Não coloco a questão em termos da disciplina de educação musical. Considero que devemos refletir primeiro sobre o currículo do ensino básico no seu todo e o papel das várias áreas do conhecimento na formação global das crianças. E que áreas do conhecimento são essas? Chegámos a mais um momento em que se torna imperioso pensar que currículo queremos para o século XXI e que lugar poderá a Música ocupar dentro dele. Torna-se essencial que se pense, antes de mais nada, no conceito de Educação que defendemos e o currículo operacionalizará os propósitos da Educação que se definirem. Não pode ser feito ao contrário. Entendemos o conceito de Educação numa perspetiva holística e transdisciplinar, onde são valorizados os caminhos que possam levar cada aluno a lidar melhor com os seus mundos interiores e exteriores, desenvolvendo também a autonomia e o pensamento crítico, num sentido de emancipação e fortalecimento e enriquecimento pessoal e social. É um conceito centrado no desenvolvimento do caráter e da identidade de cada um, e que nos leva a refletir seriamente sobre a pessoa que queremos formar. Como sistematizou Gert Biesta, a formação da pessoa far-se-á na interseção da dimensão da qualificação (transmissão e aquisição de conhecimentos, competências e disposições), da socialização (formas de ser e de fazer em sociedade e nas formas culturais, políticas, profissionais, religiosas, etc.) e da subjetivação (a forma como as crianças e jovens se tornam indivíduos).

A noção de música como linguagem e conhecimento, capaz de criar muitas, diversas e intrincadas redes de significado é a nossa visão para a justificação da música no currículo. Considerar a música como uma prática social e um meio de expressão e comunicação implica, em termos educativos, que os alunos se envolvam nessa prática sendo que ela pode adquirir múltiplas formas. E é exatamente no desenvolvimento de experiências concretas em interação com os outros que as crianças e jovens podem desenvolver modos de ser e de pensar abertos ao mundo, e capazes de dar resposta aos desafios que se lhes colocam nos dias de hoje. Nos encontros com a música, a ouvir, a fazer e a criar, estabelecem-se relações com os outros que implicam flexibilidade, saber lidar com situações imprevistas e complexas e estar aberto às mudanças procurando caminhos diversos, explorando formas de pensar, imaginar e agir musicalmente nos diversos universos culturais que podem ser trazidos para esses encontros. Olhar a música como uma linguagem singular, única, com códigos próprios e como um meio extraordinário para o desenvolvimento de capacidades pessoais e sociais, permite colocar fundamentadamente a música no lugar certo no currículo e na educação. Não é preciso ir buscar justificações e argumentos extra música para a defender, antes pelo contrário. Os argumentos que temos para a defesa e dignificação da música no currículo residem na própria natureza do conhecimento musical e na qualidade das experiências musicais que se podem proporcionar.

Considera que as Atividades de Enriquecimento Curricular, vulgarmente designadas por AEC, foram uma medida séria no sentido de democratizar o ensino da música no 1º ciclo?
A criação das AEC em 2005, integrada no programa designado “A escola a tempo inteiro” visou em primeiro lugar dar uma resposta às necessidades das famílias no que diz respeito à adequação dos horários das escolas aos horários laborais das famílias. E depois veio a questão: que pode a escola oferecer para os alunos ficarem mais tempo dentro dela? E aí o governo da altura considerou a oferta do inglês, porque não existia, seguindo-se a música e as atividades físicas porque também considerou que eram as áreas menos desenvolvidas neste ciclo. Em teoria a medida até poderia ser séria e colmatar algumas lacunas curriculares. Mas o que aconteceu na prática, pela forma como o programa foi implementado, foi o desvirtuar de uma ideia. A APEM esteve na comissão de acompanhamento deste programa e tivemos a oportunidade de percorrer escolas de norte a sul do país e contactar com centenas de professores de música das AEC. Foi uma experiência muito rica e deu-nos a noção de quão diversos são os contextos educativos num país tão pequeno. Vimos das melhores e das piores práticas musicais com e sem recursos. Houve de facto muitos sítios onde nunca tinham existido atividades musicais e com as AEC passou a haver. E o que hoje podemos dizer e defender é que as soluções não devem ser únicas nem uniformes. As escolas devem criar com autonomia os seus próprios projetos e gerir flexivelmente os currículos. É preciso confiar nas escolas, nas comunidades e nos professores e nas suas capacidades criativas. Já existem práticas musicais e vários projetos musicais nas escolas que, pela sua qualidade, devem ser divulgados.

O desemprego entre os professores de Educação Musical atinge uma dimensão preocupante. Muito deste desemprego é “camuflado”, não parecendo tão grande, pelos trabalhos precários que muitos professores qualificados aceitam realizar num regime de recibos verdes. A APEM tem-se debruçado sobre este problema? Há propostas para colocar em cima da mesa e serem discutidas com o Ministério da Educação e com o poder local?
As propostas que levámos em reunião aos Secretários de Estado da Educação deste governo e do anterior remetem para as questões que já falámos anteriormente e que são as questões do currículo e o lugar da música numa escolaridade obrigatória de 12 anos no século XXI. E esse está ainda por definir. Esperamos que os contributos da APEM nas diversas instâncias em que se encontra possa ser um contributo valioso e que tenha bons resultados para o desenvolvimento do ensino da música.

Passamos agora aos manuais escolares adotados na disciplina de Educação Musical. Considera que os manuais são hoje em dia uma mais-valia para as aulas desta disciplina?
A grande mais-valia na sala de aula é a capacidade do professor criar situações de aprendizagem musical centradas no fazer música. Sem música não se aprende música, não existe uma verdadeira educação musical. E igualmente importante e muito desafiante é a responsabilidade do professor na seleção do material musical que traz para a sala de aula, para além da forma como faz uso desse material. Se os manuais escolares em tempos foram autênticos cursos de formação para muitos professores, em muitas outras situações tornaram-se receitas prescritas que muitos seguiam à risca, tomavam-no como o programa da disciplina, com uma planificação que servia de norte a sul do país como se fosse um fato que servisse a toda a gente. E isso trouxe e traz muitos problemas e muitas vezes muita pobreza musical à sala de aula. Os contextos educativos são muito variados e a responsabilidade do professor é enorme na seleção dos recursos que faz.

APEM, SedeNo entanto, verificamos que muitos professores e muitas escolas não adotam qualquer manual. Concorda com esta postura? Em sua opinião, porque é que isto acontece?
Não vejo qualquer problema na não adoção de manual escolar. Não existe nenhuma obrigação em fazê-lo. A obrigação do professor é a planificação de um trabalho musical de qualidade na sala de aula e na escola, adequado aos contextos educativos onde se encontra de forma a proporcionar às crianças e jovens conhecimentos e competências que lhes permita fazer música e que essa experiência seja única, desafiante e motivadora. O manual deve ser visto como mais um recurso, nada mais.

Concorda com a utilização da flauta de bisel no 2º ciclo do ensino básico?
O problema não reside na flauta de bisel mas sim na utilização que se faz deste ou de outro instrumento qualquer numa sala de aula seja ela qual for. A prática instrumental no ensino básico deve fazer parte do currículo e não considero que seja necessário, antes pelo contrário, prescrever o ensino de um instrumento específico. Os professores de música não têm obrigação de utilizar a flauta de bisel. Têm autonomia para optar por qualquer instrumento apesar de, na maior parte das vezes, não terem condições para poder optar. No entanto sabemos que já em algumas escolas os professores criaram projetos ou concorreram a programas que lhes proporcionaram a aquisição de instrumentos musicais para os alunos. Já tivemos oportunidade na Newsletter da APEM de referenciar algumas destas boas práticas.

Estamos a iniciar mais um ano letivo. A APEM tem alguma informação relativamente ao número de professores que irão ser colocados? Há menos lugares?
Não temos conhecimento de qualquer alteração no número de professores de música nas escolas em relação ao ano letivo anterior. A grande alteração, que foi uma diminuição ainda não contabilizada do número de professores de música, ocorreu em 2012 aquando da revisão curricular promovida pelo governo anterior e que já referi.

O corte de turmas nas escolas com contrato de associação tem algum impacto nestas contas?
Não temos informação.

A APEM tem associados que lecionem em escolas com contrato de associação? Têm sido contactados por estes professores que agora se encontram numa situação mais complicada?
Temos sócios professores em escolas públicas, privadas, do ensino geral e do ensino artístico especializado, assim como do ensino profissional e do ensino superior. A natureza da atividade da APEM desde a sua fundação tem separado sempre as questões de caráter laboral/sindical das questões relacionadas com a música e a educação. Temos tido relatos de sócios em situações precárias de trabalho. Também quando nos é solicitado divulgamos no nosso site anúncios de trabalho, necessidades de professores de música em determinadas escolas, estabelecimentos escolares creches e infantários.

Muito obrigado por ter partilhado com os nossos leitores a sua visão e os seus anseios para este universo tantas vezes esquecido. Há ainda muitos projetos que gostasse de ver concretizados no âmbito do seu mandato enquanto presidente da direção da Associação Portuguesa de Educação Musical?
Temos, como referi no início, uma agenda de trabalho bem definida para este período, sabemos das nossas limitações de ação mas também sabemos da nossa capacidade de realização. O que gostaríamos ainda de ver concretizado era um Plano Nacional da Música onde estivesse plasmado o compromisso político-social para a concretização global de uma Educação Musical de alta qualidade para todos os alunos da escolaridade obrigatória tanto no ensino geral como no ensino artístico especializado.

A Educação Musical em foco numa entrevista com Manuela Encarnação

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